Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor

A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 5, manteve a condenação do pescador J. R. C. dos Santos, acusado de ter estuprado a filha de 13 anos, em 2003, no município de Viana. A sentença do juiz da comarca condenou o pescador à pena de 15 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dantas mantém prerrogativa de réu primário

O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos